Os nomes dos acusados não foram divulgados
Numa decisão tomada há dois meses, mas divulgada somente nesta sexta-feira, dois empregados - uma auxiliar de enfermagem e um médico - que trabalhavam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Curitiba foram indiciadas pela morte do paciente João Carlos Rodrigues, de 33 anos, em agosto, depois de ter os aparelhos que o mantinham vivo desligado.
Rodrigues, que sofria de polirradiculoneuropatia, uma rara doença neuromuscular degenerativa, ficou conhecido por ter se casado e escrito um livro, ``Caçador de Lembranças``, durante o período de quatro anos e quatro meses que esteve na UTI. Com isso, a delegada do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), Paula Brisola, afirmou que o caso está encerrado. Os nomes dos acusados não foram divulgados.
``Estamos com o inquérito policial em fase de conclusão, houve o indiciamento da auxiliar de enfermagem que efetuou o desligamento do aparelho, o que é um crime de homicídio doloso e do médico que atestou o óbito, onde nós entendemos que houve falsidade ideológica, haja vista que, na declaração de óbito, existe a doença-base que o João Carlos tinha no momento do internamento e o óbito ocorreu pelo desligamento do respirador``, disse, em entrevista à Band News TV.
Durante os depoimentos, a auxiliar de enfermagem afirmou que recebeu ordens. ``Ela relata que fez isso a pedido de outro funcionário, que teria pedido que ela desligasse o respirador, mas esse funcionário alegou ter dito para que ela desligasse a medicação, uma sedação que o paciente recebia``, afirmou Paula. Já a irmã do paciente, Noeli, lamentou a ``morosidade`` da Justiça. ``Ele não vai voltar mais..., mas a tristeza de saber que não foi feito nada, não houve a Justiça para isso é que entristece a gente.`` Logo após a morte de Rodrigues, a mãe do jovem teve um enfarte fulminante e morreu.
Em seguida, o Hospital Evangélico realizou uma sindicância em que destacou um ``ato falho de um profissional``. A polícia afirmou que a morte do paciente não tem relação com os falecimentos investigados na UTI e denunciados ao Ministério Público (MP), e que provocaram a prisão da médica Virgínia Soares no início de 2013.
Fonte: O Estado de S.Paulo / JULIO CESAR LIMA
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
