Em resposta à intenção do governo federal de atrair ao país mais médicos formados no exterior, o Conselho Federal de Medicina preparou uma proposta de critérios a serem seguidos.
"O CFM admite a importação de médicos formados no exterior, desde que os candidatos sejam aprovados em exames de validação de diplomas e tenham atestada a fluência em português. Essas duas formas de cobertura assistencial teriam um prazo máximo de 36 meses", diz nota divulgada pela entidade.
O detalhamento será entregue ao Executivo.
Até então, o CFM se posicionava de forma totalmente contrária à vinda do médico que não se submetesse ao Revalida (prova do governo de validação dos diplomas).
Nessa proposta, o conselho diz que a validação deve ser num formato que priorize os conteúdos do Revalida. Um antecedente criminal também deveria ser cobrado.
A entidade ainda propõe reforçar com brasileiros o Provab, programa que envia médicos para o interior em troca de pontos na residência.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
