O médico-legista José Rafael Miranda Americano, preso na última sexta-feira em Ipatinga, no Vale do Aço, pode estar envolvido no caso Natanael, um dos crimes que era investigado pelo jornalista Rodrigo Neto, assassinado em 8 de março. Americano foi, segundo um policial do alto escalão da Polícia Militar, o responsável por forjar o laudo usado para comprovar a tortura que o soldador Natanael Alves de Abreu, 25, teria sofrido de militares em março de 2012.
Na época, o soldador afirmou que militares o torturaram sexualmente, com um cassetete, e depois jogaram spray de pimenta em suas partes íntimas e olhos. Um dia depois, Natanael negou a tortura e disse que foi abordado por militares em uma ocorrência de tráfico de drogas, sendo depois obrigado por civis a contar que fora vítima de tortura.
"Pediram R$ 5.000 para me liberar, e eu negociei em R$ 3.000. Como eu não tinha a grana, eles me disseram que eu teria que falar tudo que eles mandassem e fazer as denúncias de tortura contra a PM", declarou o soldador à imprensa, pouco depois. Em outubro, ele foi assassinado com 12 tiros, em Coronel Fabriciano.
O laudo seria uma maneira de prejudicar policiais militares por causa de uma antiga rixa entre civis e militares do Vale do Aço.
Rodrigo Neto chegou a entrevistar um mototaxista que transportou Natanael após ele sair da delegacia e confirmou que o soldador não tinha ferimento.
Repercussão . As declarações de Natanael desencadearam uma crise entre as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, o então presidente da Câmara de Fabriciano, o ex-delegado Francisco Pereira Lemos, fez acusações de corrupção dentro na Polícia Civil. A denúncia culminou no afastamento do então delegado regional João Xingó de Oliveira e na transferência de policiais.
O delegado Daniel Araújo, que era lotado em Fabriciano, insistiu, na época, que Natanael tentou denunciar militares com o laudo. "Em exame no Instituto Médico Legal, foi constatado que ele sofreu lesões condizentes com os fatos relatados".
A Polícia Militar chegou a contratar um médico, que atestou que as lesões decorriam de um antigo problema de saúde de Natanael. Araújo não foi encontrado ontem para falar sobre o assunto.
Fonte: Associação do Ministério Público de Minas Gerais
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
