A médica intensivista Virginia Helena Soares de Souza deixou a carceragem do Centro de Triagem 1, em Curitiba, por volta das 16h15 desta quarta-feira (20), por determinação da Justiça, após ficar detida por 30 dias. O juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, acatou pedido de liberdade feito pela defesa dela.
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha. Segundo a polícia, ela e outros profissionais são suspeitos de "antecipar óbitos" na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Evangélico, segundo maior de Curitiba.
Os médicos Anderson de Freitas, Edison Anselmo da Silva Junior e Maria Israela Cortez Boccato e a enfermeira Laís da Rosa Groff, que também foram presos no decorrer das investigações, já haviam sido libertados na semana passada.
Por meio de assessores, o advogado de Virginia, Elias Mattar Assad, informou que irá "mobilizar os meios científicos e promover todas as medidas previstas em lei junto ao Poder Judiciário, inclusive para o trancamento da ação penal por carência de justa causa".
O caso
Virginia foi presa em 19 de fevereiro. Com a detenção dela, veio a público uma investigação policial de quase um ano sobre possíveis homicídios na UTI do Evangélico.
"Investigamos a antecipação de mortes dentro da UTI geral. Não falamos em eutanásia. Para nós, trata-se de homicídios", afirmou, no dia seguinte, a delegada Paula Brisola. Segundo ela, Virginia, que dirigia a UTI geral desde 2006, seria indiciada por homicídio qualificado.
No último dia 11, ao oferecer denúncia contra quatro médicos, três enfermeiros e um fisioterapeuta, o MPE disse que eles "prescreviam medicamentos bloqueadores neuromusculares normalmente empregados em medicina intensiva para otimização de ventilação artificial, conjugados com fármacos anestésicos, sedativos e analgésicos, procedendo-se [a seguir] ao rebaixamento nos parâmetros respiratórios dos pacientes-vítimas então dependentes de ventilação mecânica, fazendo-os morrer por asfixia".
No dia 15, a Justiça acatou a denúncia, mas determinou a soltura de todos os suspeitos presos, à exceção de Virginia.
Mais mortes
Na semana passada, a Polícia do Paraná informou que iria investigar mais 21 mortes de pacientes Evangélico. Segundo o MPE, os procedimentos adotados pela equipe médica "levantam muita suspeita" de que houve "antecipação de óbitos".
"Em todos, há registro da aplicação de Pavulon [um medicamento que age como bloqueador neuromuscular], sem justificativa médica, seguido de morte. Mediante um pedido de autorização penal de retirada da ação, esses prontuários darão origem a um novo inquérito", informou o promotor Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde Pública do MPE.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
