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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 28 de março de 2013

'Ele disse que me cobraria taxa de R$ 400', diz mulher sobre médico do SUS

Médico obstetra é suspeito de cobrar para antecipar atendimento pelo SUS.
Profissional disse que só fala sobre assunto após contato com advogado.


Uma grávida fez uma nova denúncia contra o médico do SUS que é suspeito de cobrar para antecipar as consultas de pacientes na Santa Casa de Misericórdia, região sul da Bahia.

Nesta quarta-feira (27), uma gestante de nove meses, que não quis se identificar, denuncia que o médico obstetra Paulo Roberto Bitencourt cobrou dinheiro por uma cirurgia de laqueadura feita pelo SUS. "Conversei com ele, que queria laqueadura, porque já iria ser o quarto [bebê] e ele me disse que cobraria uma taxinha de R$ 400", afirmou.

O obstetra também foi alvo da denúncia por parte do marido de outra grávida, que esperava pelo atendimento por cerca de três horas. Na terça-feira (26), o médico preferiu não dar entrevista. Sem saber que a câmera estava ligada, o obstreta confessou a prática. "Não é que esteja cobrando. Não chego aqui e cobro. É o doente que vai lá e paga para ser atendido. Quando chego, a taxa já está aqui", diz. Questionado sobre o destino do dinheiro, ele afirmou: "Essa taxa fica comigo". Segundo ele, o dinheiro não impossibilita que gestantes que não pagam deixem de receber o atendimento.

O médico foi procurado, mas disse que só vai falar sobre o caso depois de conversar com o advogado. Segundo o Conselho Regional de Medicina, foi aberta uma sindicância para apurar a denúncia. Se comprovada, o médico pode receber advertência ou até perder o registro profissional. A Secretaria Municipal de Saúde em Ilhéus disse que vai fazer uma auditoria para investigar as denúncias.

Denúncia
David Coelho, marido de uma jovem Laís Magalhães, moradora na zona rural, relatou como ocorreu o pagamento. "O rapaz pega a identidade, R$ 50 e leva até o médico. Existem pessoas aqui dentro, testemunhas, que viram ocorrer isso várias vezes", alertou. "Eu já estive aqui duas vezes e não consegui ser atendida por conta da quantidade de pessoas, aí eles começam a atender, depois param e a gente não consegue receber o atendimento", lamenta.

Na unidade de saúde, o recepcionista José Aroldo também explicou como funciona a cobrança, e a classificou como "taxa de prioridade". "É uma taxa de prioridade. Ele [médico] pega o nome da pessoa e atende com exclusividade", detalha. Segundo o funcionário, somente o obstreta Paulo Roberto Bitencourt realiza a prática. O provedor da Santa Casa, o médico Eusínio Lavigne, disse que não sabia da cobrança da taxa e que a direção foi acionada para investigar o caso.

Fonte: Globo.com