Desvio de recursos públicos e até o assassinato de um administrador de hospital são apurados
As investigações de denúncias de tráfico de órgãos em Poços de Caldas (MG) podem desvendar um esquema de homicídios e desvio de recursos públicos. Uma vertente das apurações já rendeu sentença de prisão a quatro médicos da cidade, mas ainda tramitam inquéritos sobre desvio de recursos públicos e até de um suposto suicídio de um administrador da Santa Casa que, após ser arquivado pela Polícia Civil, voltou a ser investigado por determinação do Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1.ª Vara Criminal da comarca, a denúncia que rendeu as condenações aos médicos Alexandre Crispino Zincone, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, João Alberto Goes Brandão e Celso Roberto Frasson Scafi foi um dos resultados de "dezenas de inquéritos" que incluem apurações de mortes de pacientes que viraram doadores da órgãos, desvio de recursos estaduais e federais e cobranças duplicadas de procedimentos médicos, entre outros, em tramitação no MPE e na Polícia Federal.
Além da morte de José Domingos de Carvalho, de 38 anos, em 2001, que rendeu penas de 8 a 11 anos aos acusados, pelo menos mais duas mortes ocorridas entre 2000 e 2002 são investigadas, incluindo a de Paulo Veronesi Pavesi, de 10. O caso foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após um dos promotores pedir a "impronúncia" de suspeitos, ou seja, na ocasião o MPE pediu para o processo ser extinto.
Segundo Castro, a maior parte das ilegalidades investigadas ocorreu na Santa Casa de Poços de Caldas. "Foram feitas várias auditorias à época, mas nada mudou e é preciso que se façam outras", diz. A Polícia Federal também instaurou inquérito.
Possível homicídio. As investigações vão abranger ao menos uma morte ocorrida fora da Santa Casa. Em meio aos inquéritos, o administrador da instituição, Carlos Henrique Marconi, foi encontrado morto quando deveria se dirigir a uma reunião no local.
Na ocasião, a Polícia Civil arquivou o inquérito, alegando que Marconi cometeu suicídio. Mas, segundo Castro, Marconi teria "grampeado" várias reuniões da diretoria da instituição e outra representante do MPE que assumiu o caso pediu a reabertura das investigações.
O Estado entrou em contato com a Santa Casa de Poços de Caldas, mas ninguém da administração da instituição falou sobre o caso. Até o início da noite de ontem, não houve retorno dos representantes da unidade.
Já a defesa dos médicos condenados informou que entrou com recurso da sentença.
Fonte: O Estado de S. Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
