Por Gabriela Freire Valente
O caso de uma garota de 12 anos que teria contraído o vírus HIV por transfusão de sangue provocou indignação na Arábia Saudita e gerou discussões raras no país. Apesar de críticas abertas ao governo do rei Abdullah bin Abdul Aziz Al-Saud não serem comuns, e de a Aids ser um tabu para a conservadora sociedade saudita, a população pressiona o ministro da Saúde, Abdullah Al-Rabeah, e chega a reclamar sua renúncia.
O Ministério da Saúde divulgou nota oficial se desculpando pelo erro médico e se comprometendo a investigar o caso. Al-Rabeah chegou a visitar a jovem Reham Al-Hakami no hospital, mas foi duramente criticado por presentear a garota com um tablet. "Contraia HIV e ganhe um iPad", ironizou a rede de televisão Al-Arabiya.
Reham sofre de anemia falciforme e recebeu a transfusão no último dia 12, em um hospital público da cidade de Jazan. Horas depois de ela ter recebido alta, uma equipe médica foi à casa da família e informou que a menina havia recebido meio litro de sangue infectado.
Em entrevista ao jornal Arab News, Muhsen Al-Hazimi, presidente da Comissão de Saúde no Conselho da Shoura, afirmou que Reham foi submetida a exames, mas o HIV estaria em fase de incubação, o que impede a detecção. Os médicos esperam que o quadro de anemia falciforme impeça a progressão da Aids. "Ela está recebendo o tratamento necessário até que todos os resultados sejam obtidos", informou uma médica do hospital King Faisal, para onde Reham foi transferida.
Diversas pessoas manifestaram indignação nas redes sociais e compartilharam um vídeo em que a jovem pede que rezem por ela. Um parente informou que a família, descrita pela própria menina como humilde, considera entrar com uma ação judicial contra o Ministério da Saúde. "Nossa família pede que o mal feito a nossa menina seja corrigido. Se o departamento tivesse conduzido seus negócios corretamente, nada disso teria acontecido", declarou Abd Ar-Rahman, que também relatou que os pais de Reham estão "traumatizados".
O jornal Saudi Gazette informou que a Sociedade Nacional para os Direitos Humanos, que acompanha o caso, divulgou um relatório afirmando que a equipe médica local "não é qualificada e foi por isso que esse grave erro médico ocorreu". Sete funcionários envolvidos no caso - incluindo diretores do hospital e o coordenador de um programa para prevenção da Aids - foram demitidos e podem responder a processo criminal.
A legislação saudita é guiada pela sharia (lei islâmica), que contempla punições como morte por apedrejamento ou decapitação e amputação de membros. Em entrevista ao joprnal Al-Hayat, o juiz aposentado Muhammad Al-Jadlani considerou a possibilidade de "muitas cabeças rolarem" após apuração do caso.
A região do norte da África e Oriente Médio exibe um dos mais baixos índices de portadores de HIV, mas um relatório das Nações Unidas aponta que, desde 2001, essa tornou-se a segunda área do mundo onde a epidemia mais cresce - e onde o tratamento antirretroviral é menos aceito, devido ao estigma social.
Rede de TV Al-Arabiya
Fonte: Correio Braziliense
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
