Associação que representa delegados pede que polícia investigues eventuais delitos no instituto
Poças de sangue, tufos de cabelo e dejetos de cadáveres espalhados pelo chão por causa de um cano quebrado. O corpo de um homem morto havia dois dias estava em estado de decomposição sobre uma maca e com números escritos em sua perna.
Filme de terror? Não. Esse foi o cenário encontrado pela Folha na sala de necropsia do posto do IML (Instituto Médico-Legal) de Artur Alvim na sexta-feira retrasada.
O líquido (aquela mistura de sangue e dejetos) chegava a molhar os sapatos de quem entrava no ambiente e precisava ser puxado por um funcionário com um rodo.
O cenário, dizem os funcionários ouvidos pela reportagem, é corriqueiro.
Nesta unidade do IML, que atende toda a zona leste de São Paulo, há dias em que só um médico precisa fazer até 20 necropsias em um plantão de 12 horas.
Com as geladeiras lotadas, os corpos são marcados como gado, com os números de prontuários anotados em suas coxas, em vez de terem uma pulseira ou etiqueta afixada.
FACA DE CHURRASCO
Nos dias com mais trabalho, os cadáveres chegam a se espalhar por toda a sala de necropsia e parte do corredor.
No posto também faltam equipamentos especializados para realizar os procedimentos de medicina legal, como bisturis. Os técnicos usam facas de churrasqueiro para cortar os corpos.
O diretor interino do IML, Jorge Pereira de Oliveira, disse desconhecer todos esses problemas.
INVESTIGAÇÃO
Após a Folha publicar, no último dia 6, uma reportagem mostrando a situação dos postos do IML na cidade, a Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo entrou com um pedido de investigação policial sobre a falta de estrutura no instituto.
Nos últimos dias, a entidade recebeu uma série de relatos de falta de estrutura que, de acordo com ela, trazem riscos à saúde dos funcionários e de quem precisa ir aos necrotérios.
Segundo a associação, aparentemente, delitos criminais e administrativos estariam sendo praticados no IML. Entre eles, crimes contra saúde pública e vilipêndio (desrespeito) a cadáver.
OUTRO LADO
Direção diz que está melhorando condições do órgão
A Secretaria da Segurança informou que vai investigar os relatos da reportagem e da Associação dos Delegados de Polícia de SP sobre falhas e irregularidades no IML.
O diretor interino do órgão, Jorge Pereira de Oliveira, disse à Folha que a direção recebeu muitos dos problemas de gestões anteriores. ``Estamos tentando melhorar as condições que recebemos.``
O titular, Roberto Souza Camargo, estava de férias quando a entrevista foi feita, na semana passada. Ele dirige o instituto há três anos.
A direção afirmou que desconhece a informação de que corpos ficam fora da geladeira por falta de espaço. ``Isso daí é conversa de funcionários. Nesses três anos [de gestão] não temos ciência disso.``
O diretor informou que a situação pode ser temporária. Geladeiras ou câmaras, diz, têm capacidade limitada. ``Pode acontecer de num dia de sobrecarga numa região, você não vai conseguir pôr todos os corpos numa geladeira.``
Sobre a falta de estrutura, disse que cabe ao chefe do posto pedir à direção a solução dos problemas de sua unidade. ``Se a informação não chegar ao cérebro [direção] do IML, não podemos tomar providência.``
Oliveira informou que o instituto faz vistorias para checar as condições dos postos, mas disse a periodicidade. Segundo ele, o IML fez concurso para contratar 70 médicos legistas no Estado. A seleção deve ser finalizado em três meses.
Fonte: Folha de S.Paulo / LEANDRO MACHADO / AFONSO BENITES
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
