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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Risco também nas cirurgias estéticas

MP denuncia que a ação é fator determinante na morte dos pacientes

O emprego de mão de obra despreparada em cirurgias é uma prática antiga que já levou muitos pacientes à morte no Distrito Federal. Até mesmo nos procedimentos estéticos, é comum a substituição de médicos assistentes por técnicos em enfermagem. De acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), as últimas vítimas de erro médico submetidas a operações plásticas na capital não foram assistidas por dois especialistas, como preconiza o Conselho Federal de Medicina (CRM) (Leia Memória).

A jornalista Lanusse Martins Barbosa, 27 anos, perdeu a vida em 25 de janeiro de 2010, durante lipoaspiração realizada no Hospital Pacini, na 715/915 Sul. A investigação conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) e pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) concluiu que o cirurgião Haeckel Cabral Moraes, 47 anos, foi “omisso e imprudente”. Ele acabou indiciado por homicídio qualificado.

O Correio teve acesso ao processo que apura a morte da jornalista (Veja fac-símile). Um dos trechos do documento narra em detalhes a negociação de Lanusse com Haeckel. Por ter trabalhado como assessora de comunicação social de um grande hospital particular, a jovem sabia da importância de um assistente na sala de operação. “A promessa de um cirurgião auxiliar, oferecida à paciente como garantia de segurança para o procedimento não foi cumprida por ele”, diz trecho da denúncia.

O documento apresenta ainda provas de que a ausência de um segundo médico determinou a morte de Lanusse. “O cirurgião auxiliar poderia evitar que, durante a lipoaspiração, o acusado movimentasse a cânula na contramão, bem como teria contribuído para o diagnóstico e as medidas pertinentes se fossem adotadas precocemente a fim de impedir a progressão ou até mesmo recuperar totalmente um quadro lesional.”

O titular da Pró-Vida, promotor Diaulas Costa Ribeiro, que acompanha o caso, revela que a jovem chegou a desistir de ser operada por outro profissional justamente porque ele não trabalhava com um auxiliar igualmente preparado. “A Lanusse, além de tudo, foi enganada. Ela teve o cuidado de questionar se a equipe do doutor Haeckel era completa, e ele garantiu que sim”, relembra o promotor de Justiça.

Diaulas vai ainda mais longe na avaliação das últimas mortes decorrentes de erros médicos na capital. “Todas as pessoas que perderam a vida em cirurgias plásticas no DF não tiveram a assistência de um médico auxiliar. E vou mais longe: se esse segundo cirurgião estivesse presente, essas pacientes estariam vivas, pois, certamente, ele iria impedir o profissional principal de dar prosseguimento a procedimentos errados”, explica.

Obrigação

Em janeiro de 2011, um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Pró-Vida, o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Vigilância Sanitária regulamentou a obrigação de as operações estéticas contarem com pelo menos dois médicos. Hoje, existem cerca de 150 cirurgiões plásticos com títulos de especialistas atuando em Brasília. Cada um realiza, em média, entre seis e 10 procedimentos por mês. Com isso, é possível estimar que são realizadas pelo menos 900 operações a cada 30 dias no DF.

A escolha de um bom médico deve ser prioridade na hora de fechar o negócio. Muitas vezes, preços mais em conta são indícios de profissionais sem compromisso. Para o membro titular e ex-vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Ognev Cosac, cuidados básicos podem evitar transtornos. “Nós condenamos piamente equipes que vão a campo incompletas. A pessoa deve ter referências e questionar, sem constrangimento, se o auxiliar possui as mesmas habilidades que o cirurgião principal”, orienta.

Ognev também não recomenda que os pacientes se submetam a cirurgias em outras unidades da Federação. “Das últimas quatro mulheres que morreram em Brasília, duas foram operadas fora do DF: uma em Goiânia e outra em Anápolis. Não significa que os profissionais dessas cidades não sejam competentes, mas a pessoa não pode ficar tão longe para realizar o acompanhamento pós-operatório. Se ela não puder ficar próxima do médico responsável, é melhor escolher um no Distrito Federal”, pontua Ognev.

Para o cirurgião plástico e diretor do CRM, José Nava Rodrigues, médicos que fazem intervenção em pacientes sem as devidas exigências devem ser tratados com desconfiança. “Temos de analisar todas as possibilidades. Vou dar um pequeno exemplo. É raro, mas já aconteceu de médico passar mal durante cirurgia e o outro ter que assumir, às pressas, o comando do procedimento para não deixar o paciente desassistido”, avalia Nava.

Memória
Tragédias recorrentes

25 de janeiro de 2010

A jornalista Lanusse Martins Barbosa, 27 anos, perdeu a vida durante lipoaspiração realizada no Hospital Pacini, na 715/915 Sul. Investigações policiais concluíram que houve erro do médico Haeckel Cabral Moraes, que acabou indiciado e denunciado por homicídio qualificado pela morte da jovem. A autópsia revelou que houve perfuração da veia renal direita de Lanusse durante a operação.
6 de março de 2010

A brasiliense Lana Elisa Gomes, 35 anos, morreu em Anápolis (GO), depois de passar por uma cirurgia plástica. Ela morava com o marido na Espanha havia três anos, mas estava no Brasil para realizar os exames médicos. Após sentir-se mal, foi transferida para um hospital, mas não resistiu. Lana sofreu parada cardiorrespiratória.

2 de abril de 2010

A assessora Kelma Macedo Ferreira Gomes (foto), 33 anos, morreu, em Ceilândia, sete dias depois de lipoescultura realizada em uma clínica localizada no Setor Universitário da capital goiana. Laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal (IML) destaca que ela teve pneumonia e embolia pulmonar. O Ministério Público do DF e Territórios e a 23ª DP, no P Sul, investigam o caso.

9 de julho de 2010

A tesoureira Marinalda Araújo Neves Ribeiro, 46 anos, morreu durante procedimento cirúrgico de lipoaspiração de culotes e do abdômen, retirada de excesso de pele e implante de próteses nos seios, além de separação das pálpebras. As cirurgias seriam realizadas na Clínica Magna, no Edifício das Clínicas, na Asa Norte. A paciente realizou todos os exames pré-operatórios e de risco cirúrgico.

Fonte: Correio Braziliense / SAULO ARAÚJO