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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Em 7 meses, 88 mulheres trocaram via SUS próteses de silicone

País importou 24.534 implantes das marcas PIP

Entre fevereiro e setembro deste ano, 88 mulheres trocaram suas próteses de silicone das marcas PIP ou Rofil em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento inédito, feito pelo Ministério da Saúde a pedido do Estado, mostra que o Rio Grande do Sul concentra a maioria dos casos: lá, 38 mulheres trocaram pelo SUS, enquanto no Acre, por exemplo, houve uma troca.

Entre os Estados com maior número de trocas até setembro estão São Paulo, com 16 cirurgias, seguido do Rio de Janeiro, com 7, e de Minas Gerais, com 6. Maranhão e Espírito Santo tiveram 1 troca cada.

Em meio ao escândalo envolvendo os problemas com as próteses PIP e Rofil – que eram feitas com silicone industrial, não indicado para uso em saúde –, a presidente Dilma Rousseff determinou que o SUS e os planos de saúde fizessem a troca das próteses, caso fosse constatado o rompimento, mesmo nos casos de mulheres que colocaram as próteses por motivos estéticos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o País importou 34.631 unidades das duas marcas, das quais 24.534 foram comercializadas. As outras 10.097 próteses foram recolhidas e destruídas.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as 88 cirurgias feitas pelo SUS até agora reforçam que a medida do governo de indicar a troca apenas para casos de rompimento ou em casos excepcionais (como em mulheres com câncer) foi acertada.

“Esse é um balanço inicial, mas mostra que o nosso critério de indicação da cirurgia foi correto. Houve muita discussão, teve país que recomendou que todas as mulheres trocassem as próteses. Não havia necessidade de fazer trocas indiscriminadas”, diz.

Para a cirurgiã plástica Wanda Elisabeth Correa, presidente da comissão de silicone da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, 88 cirurgias pelo SUS é um número muito baixo em comparação com o número de mulheres que usavam essas próteses. “Tem médico que, sozinho, trocou mais de cem próteses PIP.”

Particular. Wanda acredita que muitas mulheres fizeram a troca na rede privada porque estavam preocupadas e porque seus médicos devem ter negociado o parcelamento dos valores. “Os médicos chamaram suas pacientes. Eles foram pegos de surpresa tanto quanto elas. Por isso, imagino que muitos devem ter negociado valores”, diz.

Segundo Wanda, muitas mulheres não quiseram esperar pelos trâmites do sistema público. “O SUS não abriu uma porta nova para essas mulheres. A porta era a mesma e muitas vezes demora mais do que gostaríamos.”

Esse é o caso da esteticista Patrícia, de 36 anos, que mora no interior do RS. Ela já havia retirado o útero e os ovários por causa de um câncer, mas suas próteses não estavam rompidas. Patrícia entrou na Justiça e conseguiu uma liminar que determinou a troca da prótese pelo SUS.

Segundo Anderson Leff Paz, advogado e marido de Patrícia, ela estava muito preocupada e com depressão, por isso não quis esperar e decidiu pagar pela cirurgia. Agora, pede ao SUS o ressarcimento do valor. “O médico não cobrou. Pagamos R$ 1,8 mil pelas próteses e R$ 950 pelas despesas do hospital”, afirmou Paz.

Redução do preço. Na semana passada, o ministro Padilha fechou um acordo com as duas fabricantes brasileiras de silicone para redução no preço das próteses que serão fornecidas para o SUS. O acordo estabelece o preço de R$ 505 por unidade, valor cerca de 31,7% menor que o praticado no mercado (R$ 740).

“Depois de meses de negociação, firmamos esse acordo. As empresas nos garantiram que vão praticar esses valores na saúde suplementar e também na rede privada, caso a mulher opte por comprar uma dessas marcas”, afirmou Padilha.

`Eu não estava preparada para isso`
Professora trocou pelo SUS implante rompido

A professora Luzia Serra Brehm, de 40 anos, foi uma das primeiras mulheres a trocar as próteses de silicone pelo SUS. A cirurgia foi feita em abril no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Luzia havia colocado silicone em 2006, em decorrência de um problema na mama direita. Após amamentar, houve uma contração do tecido da mama, que retraiu. ``Uma ficou bem menor do que a outra. Parecia que faltava um pedaço. Isso me incomodava muito, principalmente quando vestia biquíni ou roupa com decote. A alternativa era pôr silicone``, diz.

A professora pagou R$ 1.890 pelo par de próteses da marca PIP - na época, ainda não havia suspeita de adulteração e a ela foi bem recomendada pelo médico. ``Era uma marca famosa, francesa, bastante usada no Brasil.``

Por cinco anos, Luzia ficou com as próteses sem sentir nada de anormal. No fim de 2011, passou a sofrer com dores e ardência na mama, que ficou hipersensível ao toque e ao mínimo esforço. Uma mamografia apontou pequenas calcificações, mas ainda não se sabia do rompimento, nem dos problemas ligados à PIP.

Em janeiro, Luzia soube pela imprensa que os silicones PIP eram adulterados. Pouco depois, chegaram os resultados de uma ressonância, apontando que uma de suas próteses estava rompida e havia linfonodos nas axilas.

``Quase enfartei quando vi as notícias e o meu exame. Não estava preparara nem financeiramente (para trocar as próteses) nem psicologicamente para passar por isso``, conta.

A professora procurou seu médico, que fez o encaminhamento para cirurgia pelo SUS. Em março, ela teve um problema no trabalho e machucou o seio - o que a levou ao pronto-socorro do hospital Conceição. Recebeu indicação imediata de retirada das próteses.

``A partir daí, demorou cerca de 30 dias para a cirurgia porque tive de fazer uma série de exames pré-operatórios e o hospital teve de encomendar as próteses``, conta Luzia.

A cirurgia para troca foi feita em 13 de abril. A recuperação plena demorou duas semanas. ``Depois da cirurgia, a dor desapareceu, não tive mais nada. O pós-cirúrgico foi um pouco dolorido, mas retomei as atividades logo``, completou. / F.B.

Fonte: O Estado de S.Paulo / Fernanda Bassette