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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

SP: Prefeitura também desapropria áreas para hospitais

Para facilitar a transição, Kassab começa ação para adquirir lotes na Brasilândia, na Vila Matilde e em Parelheiros

O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) prometeu durante a campanha que sua ``primeira ação`` ao tomar posse seria a desapropriação dos terrenos para construção de três hospitais prometidos por Gilberto Kassab (PSD) na campanha de 2008 para as zonas leste, norte e sul. Mas o atual prefeito, agora em sintonia com o petista, resolveu facilitar a vida do governo em transição e deu entrada nas ações de desapropriações prometidas por Haddad. Ao todo, Kassab quer pagar R$ 20,8 milhões pelos 19 terrenos onde vão ficar os futuros hospitais da Brasilândia, Vila Matilde e Parelheiros.

Os três constam como promessas do Plano de Metas apresentado pelo atual prefeito à Câmara Municipal em fevereiro de 2009. Mas a aposta de Kassab para tirar os hospitais do papel, uma Parceria Público-Privada lançada em 2010, naufragou após sucessivos questionamentos do Tribunal de Contas do Município e pela falta de interesse de empresários do setor.

A assessoria do prefeito eleito, procurada pela reportagem, confirmou que Haddad tem conhecimento da desapropriação iniciada por Kassab nos terrenos no início de outubro. O assunto também foi um dos temas tratados pelos dois em almoço na terça-feira. O petista também articula em conjunto com Kassab a desapropriação de terrenos para a construção de 171 creches em parceria com o governo federal, uma das bandeiras de campanha do petista.

Piritubão. Outra desapropriação que Kassab vai iniciar até o fim do mês é de parte da área onde vai ser construído o futuro centro de exposições batizado de Piritubão, na zona norte de São Paulo.
Peritos contratados pela Procuradoria-Geral do Município avaliaram os terrenos que pertencem à Anastácio Empreendimentos Imobiliários em R$ 299.408.272,78.

O local é aposta para abrigar a Exposição Mundial, em 2020, que São Paulo quer sediar.

Fonte: O Estado de S.Paulo