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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Mulher morre após ter aborto recusado e causa polêmica na Irlanda

Funcionários do hospital disseram que não poderiam fazer o procedimento ``enquanto houvesse batimento cardíaco do feto``

Uma mulher morreu em um hospital da Irlanda após ter seu pedido de aborto recusado pelos médicos.

A gravidez de Savita Halappanavar, de 31 anos, tinha passado dos quatro meses e ela pediu várias vezes aos funcionários do Hospital da Universidade de Galway para que o aborto fosse realizado, pois sentia dores fortes nas costas e já apresentava sintomas de um aborto espontâneo, quando a mãe perde a criança de forma natural.

Mas, de acordo com declarações do marido de Savita, Praveen Halappanavar, os funcionários do hospital disseram que não poderiam fazer o procedimento justificando ``enquanto houvesse batimento cardíaco do feto`` o aborto não era possível.

Aborto é a quinta principal causa de mortalidade materna no País

O aborto é ilegal na Irlanda a não ser em casos de risco real para a vida da mãe. O procedimento é tradicionalmente um assunto muito delicado no país cuja maioria da população é católica.

O que o inquérito aberto pelo governo irlandês deve averiguar é a razão pela qual a equipe do hospital julgou que a vida de Savita não estava em risco.

``Savita estava agonizando. Ela estava muito abalada, mas aceitou que estava perdendo o bebê``, disse Praveen ao jornal The Irish Times.

``Quando o médico veio na segunda-feira pela manhã, Savita perguntou se, caso eles não pudessem salvar o bebê, poderiam encerrar a gravidez.``

``O médico disse: `Enquanto ouver batimento cardíaco, não podemos fazer nada```, afirmou.

Savita morreu no dia 28 de outubro e uma autópsia realizada dois dias depois concluiu que a causa da morte foi septicemia (infecção generalizada).

Praveen Halappanavar levou o corpo de volta ao país natal do casal, a Índia, para o funeral.

O Hospital da Universidade de Galway informou que vai realizar uma investigação interna e afirmou que não pode comentar casos individuais, mas vai cooperar com o inquérito sobre a morte de Savita.

O Serviço de Saúde da Irlanda também lançou uma investigação a respeito da morte da paciente.

Fonte: R7 / BBC