O garoto, que desde o nascimento precisa respirar por meio de aparelhos, vai passar por um procedimento que o deixará livre das máquinas
Com uma decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) realizada ontem à tarde, encerram-se os longos meses de espera para Lucas Bittencourt, 10 anos, e sua família. O garoto, que desde o nascimento precisa respirar por meio de aparelhos, vai passar por um procedimento que o deixará livre das máquinas a partir da implantação de um marca-passo diafragmático.
A espera ocorreu porque em março deste ano a família descobriu que a cirurgia poderia ser feita no Brasil e começou a brigar na Justiça para que o tratamento se realizasse na rede pública. Ontem, o Tribunal determinou a imediata autorização para a operação com a equipe médica escolhida pela família, com despesas pagas pelo GDF. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que aguardará a publicação do acórdão do TJDF para tomar as medidas necessárias.
Lucas nasceu prematuramente, aos sete meses de gestação. Sofreu com falta de oxigenação no cérebro e anoxia perinatal, por isso a presença dos aparelhos para respirar. Hoje, aos 10 anos, ele não sai de casa. Estuda e brinca no quarto, onde tem uma estrutura de UTI montada para que ele possa ser monitorado durante todo o tempo. O garoto vive com os pais, Caio Júlio Bittencourt, 44, e Andrea Aparecida Ferreira Bittencourt, 39, e a irmã caçula, Isadora, 4, em Vicente Pires.
Fonte: Correio Braziliense / CLARA CAMPOLI
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
