A idade mínima para realizar as cirurgias bariátricas na rede pública vai cair dos atuais 18 anos para 16.
A proposta é seguir os mesmos critérios de indicação da cirurgia usados com os adultos --quando o IMC (índice de massa corporal) está acima de 40, ou a partir dos 35, desde que a pessoa tenha doenças associadas à obesidade.
Entre adultos, a frequência da cirurgia no SUS cresceu 43% entre 2009 e 2011, segundo o Ministério da Saúde.
E vai crescer mais, dizem especialistas, após o governo ter retirado do mercado, em dezembro, uma fatia grande dos inibidores de apetites.
O ministério usa dados de um estudo feito há três anos pela pasta e pelo IBGE para justificar sua preocupação. Entre 2008 e 2009, 21,7% dos jovens entre dez e 19 anos estavam acima do peso.
"Estudos mostram que fazer a intervenção cirúrgica em adolescentes que tenham indicação e já tenham buscado outros mecanismos --sobretudo atividade física e mudanças de hábito alimentar-- pode ajudar a reduzir complicações como hipertensão e diabetes", diz o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
Segundo ele, no caso dos adolescentes, a indicação da cirurgia deve estar reforçada pela avaliação da equipe multiprofissional --não ficando, assim, só baseada no IMC.
Haverá ainda outras mudanças nessas cirurgias. Segundo o ministro, o SUS passa a custear uma técnica mais recente --a gastroplastia vertical em manga-- em substituição a outra praticada.
A cirurgia reparadora feita depois, para retirar o excesso de pele, passará a incluir a parte posterior do corpo (e não mais só a frontal), diz ele.
O governo também vai tornar obrigatória, no pré-operatório, a realização de cinco exames, como o ultrassom de abdômen total --já praticados na rede privada e em hospitais públicos de referência.
O ministério vai discutir um reajuste de 20% no valor pago pela cirurgia e pelos exames pré-operatórios e a fixação de uma remuneração para estimular a formação de equipes multiprofissionais.
Com isso, espera-se reduzir as filas de espera. As mudanças devem passar a valer no início de 2013.
De acordo com Bruno Geloneze, coordenador do Laboratório de Investigação em Metabolismo e Diabetes da Unicamp, a cirurgia a partir dos 16 anos é possível com "restrições ao quadrado".
O médico alerta para a necessidade do acompanhamento do jovem por uma equipe com endocrinologista. Essas equipes, afirma, que nem sempre existem no SUS, podem selecionar os casos a serem levados à cirurgia.
O presidente da Sociedade de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Ricardo Cohen, acha positiva a redução da faixa etária, mas aponta as longas filas já existentes no SUS como um limitador. "Eles não conseguem, hoje, atender a demanda do adulto."
Fonte: FOlha Online (johanna Nublat)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
