* Por Gabriela Guerreiro
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a realizar cirurgia de reconstrução dos seios em mulheres com câncer de mama no momento em que realizarem a mastectomia (cirurgia de retirada da mama).
A legislação já prevê a reconstrução, mas não estabelece prazo para a realização da cirurgia --o que deixa muitas mulheres sem os seios reconstituídos por tempo indeterminado.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e segue para análise da Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado.
O texto estabelece que a cirurgia da reconstrução não deve ser realizada paralelamente à mastectomia caso haja contraindicação médica ou recusa da paciente. Pelo projeto, a plástica reparadora deve ser realizada nos dois seios para garantir a simetria e a completa reconstrução dos seios.
"A realidade enfrentada pelas mulheres é a das filas de espera pelo procedimento, que pode demorar até mais de cinco anos. Durante esse tempo, enfrentam a deterioração de sua autoestima e as consequências estigmatizantes da mutilação", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto.
A senadora disse que, segundo dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) e da Sociedade Brasileira de Mastologia, das cerca de 20 mil mulheres que precisam fazer cirurgia de retirada das mamas, menos de 10% saem dos centros cirúrgicos com os seios reconstruídos.
HPV
Os senadores também aprovaram hoje projeto que prevê a vacinação de meninas entre 9 e 13 anos contra o HPV pela rede pública de saúde.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da proposta, apresentou dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) que apontam que a vacinação dessa faixa etária é mais eficaz e representa economia para a saúde pública.
O projeto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pela presidente.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
