Uma juíza da alta corte de Londres proibiu médicos de alimentarem à força uma mulher anoréxica à beira da morte. Eleanor King tomou uma decisão favorável ao Sistema de Saúde britânico (cuja sigla em inglês é NHS), ao permitir que os profissionais "não provenham nutrição e hidratação" sem autorização da paciente. As informações são do portal Terra.
A decisão determina que não se pode usar a força para alimentar a paciente, e que os médicos devem concentrar esforços para ganhar a cooperação da anoréxica.
A paciente pesa 20 kg e sofre de anorexia nervosa desde que tem 12 anos. Desde os 14 anos, tem passado quase toda a sua vida internada em clínicas.
Ela concordou em ser alimentada com 600 calorias por dia por um tubo, mas isso seria insuficiente para ela manter o peso atual.
A juíza King disse à família da paciente que a tarefa deles, agora, é fazer destas últimas semanas as mais confortáveis possíveis, uma vez que ela deverá morrer em breve.
Em junho, um juiz da alta corte havia decidido que uma mulher do País de Gales com anorexia severa fosse alimentada à força. Nesse caso, a mulher queria ter o direito de morrer, e o juiz argumentou que ela seria incapaz de tomar decisões.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
