Minha foto
Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Médicos suspeitos de abuso sexual

Polícia Civil investiga cinco profissionais de saúde acusados de praticar o crime contra pacientes enquanto prestavam atendimento

Por trás de um jaleco branco e da prerrogativa de terem contato com mulheres, alguns médicos do Distrito Federal estariam abusando sexualmente de pacientes durante consultas. Pelo menos cinco profissionais são investigados pela Polícia Civil suspeitos desse tipo de conduta. Quatro integram o quadro de servidores da Secretaria de Saúde do DF. Os crimes teriam ocorrido no Gama, em Taguatinga e no Paranoá. Em um dos casos, um clínico-geral atendeu uma jovem na especialidade de ginecologista e praticou o abuso em uma clínica particular. Ele é servidor do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e foi indiciado em abril. Os outros episódios seguem em apuração e envolvem três ginecologistas e um oftalmologista.

Casado e pai de dois filhos, o clínico-geral denunciado pela polícia tem 54 anos e teria se oferecido para realizar um exame ginecológico em uma jovem, à época com 20 anos. A paciente aceitou a proposta. A consulta ocorreu em uma clínica em Taguatinga Norte, em 17 de abril. “Achei estranho quando ele se ofereceu para me atender, mas imaginei que fosse profissional. Ao longo da consulta, ele teve um comportamento diferente”, contou a jovem, que preferiu não se identificar (Leia Depoimento). Para evitar que o médico fizesse novas vítimas, ela decidiu contar sua história. “Quero que essa denúncia vá em frente, para que ele pague pelo que fez comigo e pense duas vezes antes de fazer isso com outra pessoa.”

Em 23 de abril, o clínico-geral foi entrevistado por agentes da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte). No Termo de Declarações, ele admite que, no ano passado, mesmo não sendo sua especialidade, prestou atendimento ginecológico à paciente. Trinta e sete dia depois, ele foi interrogado e, na companhia do advogado, negou ter realizado o exame na jovem, mas informou que atendeu a garota como clínico-geral pela primeira vez em 2005.

Os relatos da vítima e de familiares dela foram suficientes para que o profissional fosse indiciado por abuso sexual. “Ele mesmo (o médico), na primeira entrevista aqui na delegacia, confirmou que atendeu a garota como ginecologista. E ele aproveitou essa consulta para praticar a posse sexual mediante fraude”, afirma o delegado Raimundo Vanderly, chefe da 17ª DP.

Segredo de Justiça

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o processo está na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), mas corre em segredo de Justiça. O médico deve responder de acordo com o artigo 215 do Código Penal Brasileiro (Veja O que diz a lei).

Os investigadores da 17ª DP apuram também a denúncia de outras três vítimas, sendo duas adolescentes, que acusam mais um profissional de saúde de abuso sexual. Um oftalmologista teria aproveitado as consultas para esbarrar propositadamente nos seios, nas pernas e nos ombros das pacientes. Os delitos teriam ocorrido no consultório do suspeito, na QND 28 de Taguatinga Norte. A Polícia Civil já ouviu as pacientes e pretende indiciar o profissional em breve.

Parte dos episódios teria ocorrido em maio, quando duas amigas, à época com 13 e 14 anos, estiveram no local para um exame de rotina. Elas entraram juntas na sala e, segundo o relato da mais nova, durante a consulta, “não enxergou uma letra e o médico, ao corrigi-la, passou a mão em sua perna”. A ação teria sido repetida e, com isso, a saia da garota se levantado. Aos policiais, as meninas informaram que o homem também encostou no ombro da outra jovem e falou do comprimento da roupa da paciente.

Durante a apuração, os agentes descobriram outra ocorrência que pesa contra o oftalmologista. Uma jovem de 21 anos também o acusa de abuso sexual, em janeiro. A mulher detalhou aos policiais civis que, ao realizar o exame, o profissional esbarrou nos seios dela por duas vezes, até que ela o afastasse. Pelos casos, a polícia deve interrogar o médico nos próximos dias e indiciá-lo em seguida.
Também em apuração por investigadores de Taguatinga Norte está o caso de um ginecologista de 38 anos, suspeito de ter cometido o mesmo tipo de crime contra uma mulher de 44 anos. O caso teria ocorrido durante uma consulta. O profissional é servidor do Governo do Distrito Federal desde março de 2010.

Estágio

Os outros dois funcionários da saúde investigados teriam cometido os abusos sexuais no Gama e no Paranoá. No primeiro episódio, registrado em dezembro do ano passado, um ginecologista do Hospital Regional do Gama (HRG) foi denunciado por uma estudante de medicina de 24 anos. A jovem estaria fazendo estágio no hospital e acusa o profissional de ter acariciado os seios dela para ensinar o procedimento que deveria ser feito com pacientes. As supostas investidas teriam continuado dentro do HRG. A 14ª Delegacia de Polícia (Gama) investiga o caso.

No Paranoá, cinco mulheres já estiveram na 6ª Delegacia de Polícia para denunciar um ginecologista do hospital regional da cidade. Segundo as pacientes, o médico realizava os exames de forma estranha, fazia barulhos com a boca e demonstrava prazer ao tocá-las. Segundo o delegado-chefe da 6ª DP, Miguel Lucena, é possível que outras vítimas procurem a polícia. “Já abrimos o inquérito e estamos apurando todas as informações. Não descartamos que outras pessoas procurem a polícia”, explica Lucena.

Em algumas casos, a Polícia Civil já encaminhou documentos ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) relatando os casos. A reportagem entrou em contato com a entidade, que se limitou a informar que “dará o encaminhamento previsto em lei aos referidos casos, conforme determina o Código de Processo Ético Profissional”.

Depoimento

“Não sabia o que fazer”
“Estava passando mal e fui à clínica. Perguntei ao médico se podia me atender, pois ele já me atendia há alguns anos. Nessa consulta, ele agiu diferente. Perguntava se estava tudo bem em meu relacionamento. Fui levando porque é o que todos perguntam, mas ele enfatizava muito. Como eu estava com infecção na consulta anterior, ele pediu para fazer um exame ginecológico. Tirei a roupa e deitei na maca, como ele pediu. Falou que, se doesse, era para eu avisar. Perguntava se eu sentia desconforto ou algum caroço. Achei que estava normal. Até que ficou sério. Ele começou a perguntar se os toques me excitavam. Respondi que não. Estava muito nervosa e não consegui ter reação. Ele colocou a mão nos meus seios e perguntou se aquilo me deixava excitada. Foi quando ele viu uma lágrima no meu olho e falou para eu me vestir. Eu estava desesperada. Ele sentou e falou: ‘Você está com depressão, precisa de colo. Se eu não fosse casado, te daria esse colo’. Não sabia o que fazer quando saí de lá. Decidi contar para a minha família alguns dias depois. Comecei a passar mal todos os dias. Não vou mais ao médico sozinha. É uma coisa que não esquecerei nunca.”
Relato da jovem de 21 anos, que denunciou o clínico-geral por abuso sexual

O que diz a lei
O artigo 215 do Código Penal prevê pena de dois a seis anos de reclusão para pessoas que praticarem “conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. Em casos de o crime ser cometido com o objetivo de alguma vantagem econômica, também é aplicada multa.

Memória

17 de agosto de 2008
O médico Roger Abdelmassih, 68 anos, dono de uma das clínicas de fertilidade mais conhecidas do país, acabou na cadeia por abuso sexual praticado contra, pelo menos, 50 mulheres, a maioria ex-pacientes que estavam sob efeito de sedativos no momento do crime. Policiais civis surpreenderam o especialista quando ele chegava na clínica, na Avenida Brasil, zona Sul da capital paulista.

Abdelmassih teve o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo. No mês seguinte, ele também perdeu o título de Cidadão Paulistano, concedido em 2002. O ginecologista ficou detido por quatro meses, até ser solto em 2009, por decisão do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em novembro de 2010, a 16ª Vara Criminal de São Paulo condenou o médico a 278 anos de prisão.

Fonte: Correio Braziliense / Kelly Almeida