Em 24 de fevereiro, autoridades ucranianas descobriram ossos e outros tecidos humanos amontoados em caixas refrigeradas num micro-ônibus. Entre as partes de corpos, encontraram envelopes cheios de dinheiro e relatórios de autópsia em inglês.
Não era obra de um serial killer, mas parte de um escoadouro internacional de ingredientes para produtos médicos e odontológicos utilizados ao redor do mundo.
Os documentos apreendidos indicavam que os corpos eram destinados a uma fábrica na Alemanha pertencente à subsidiária de uma empresa norte-americana de produtos médicos, com sede na Flórida, a RTI Biologics.
A RTI faz parte de um negócio crescente de empresas que lucram transformando restos mortais em tudo, de implantes dentários a material para reduzir rugas.
À medida que a indústria cresceu, suas práticas despertaram preocupações sobre como os tecidos são obtidos e com que grau de detalhe as famílias dos doadores e os pacientes transplantados são informados sobre as realidades e os riscos do negócio.
Só nos EUA, o maior mercado e o maior fornecedor, estima-se que 2 milhões de produtos derivados de tecidos humanos sejam vendidos a cada ano, um número que duplicou na última década.
Numa investigação de oito meses em 11 países, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) descobriu que as salvaguardas para garantir que todo tecido usado seja obtido legalmente são inadequadas.
Apesar das preocupações dos médicos de que um negócio mal regulado permita que tecidos doentes transmitam a transplantados doenças como hepatite, HIV e outras, as autoridades não têm como saber com precisão de onde vêm e para onde vão a pele e outros tecidos.
NEGÓCIO LUCRATIVO
No mercado de tecidos humanos, as oportunidades de lucros são imensas. Um único corpo livre de doenças pode gerar fluxos de caixa de US$ 80 mil a US$ 200 mil para os vários envolvidos na recuperação de tecidos, de acordo com documentos e especialistas entrevistados.
É ilegal nos EUA, como na maioria dos outros países, comprar ou vender tecidos humanos. No entanto, é permitido que se paguem taxas de serviço que cubram os custos de encontrar, armazenar e processar tecidos humanos.
Olheiros podem ganhar até US$ 10 mil para cada cadáver que garantam em hospitais e necrotérios. Funerárias podem atuar como intermediárias para identificar potenciais doadores. Hospitais podem ser pagos pelo uso de salas de recuperação de tecidos.
E as multinacionais de produtos médicos como a RTI? Ganham bem, também. No ano passado, a RTI lucrou US$ 11,6 milhões antes dos impostos sobre receita de
US$ 169 milhões.
OUTRO LADO
Representantes do setor argumentam que supostos abusos como o ocorrido na Ucrânia são raros e que a indústria opera com segurança e responsabilidade.
A RTI não respondeu a repetidos pedidos de comentário ou a uma lista de perguntas encaminhada há um mês.
Em declarações públicas, a empresa diz que "honra a doação de tecidos tratando o material com respeito".
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
