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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Com boom de clientes de planos de saúde, espera cresce em hospitais

Rede credenciada não acompanhou a alta de 13% no número de beneficiários em São Paulo

Com dores na coluna, a analista Isabel Cristina Pires, 28, esperou cinco horas para fazer raio-X e tomar medicação no Hospital São Luiz (na zona sul de São Paulo).

Durante esse tempo, contou 30 pessoas de pé, uma deitada no chão e outras cinco em cadeiras de roda à espera de atendimento. ``Para que pagar plano de saúde caro? Para ser tratada em um hospital conceituado como paciente do SUS?``, diz.

Do outro lado da cidade, na zona leste, a aposentada Zenaide Muniz, 78, ficou oito horas aguardando leito de internação. Só foi para o quarto após a filha ameaçar armar um barraco no hospital da operadora GreenLine, que disse que prestou todo o atendimento.

Cenas assim, comuns em hospitais públicos, têm se tornado cada vez mais frequentes em unidades privadas da capital paulista, que trabalham com taxa de ocupação máxima, de 95%. O ideal seria até 85%, para evitar a falta de leitos para urgências.

Elas são só um exemplo das dificuldades que usuários de planos têm enfrentado, ao lado da demora na marcação de consultas, exames e cirurgias. No mês passado, a Folha mostrou que há superlotação em maternidades particulares.

O próprio São Luiz admite que tem recebido uma alta demanda de pacientes. Diz que, por priorizar casos de emergência, é possível que haja demora no atendimento. O hospital afirma que até fez mudanças na forma de atendimento para reduzir a espera.

AQUECIMENTO

Em razão do crescimento econômico vivido pelo país, mais pessoas têm contratado planos de saúde. Na capital paulista, o número de conveniados subiu 13% desde 2009.

A rede hospitalar, no entanto, não cresceu à altura. Pelo contrário: nesse período, o número de leitos de internação e de UTI caiu 8,4%.

Parte da queda ocorreu pelo fechamento de oito hospitais em 2010 e 2011, com 600 leitos, afirma o sindicato dos hospitais (Sindhosp).

Um levantamento do professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP Mario Scheffer, que coordenou a pesquisa Demografia Médica no Brasil, de 2011, mostra ainda que quem frequenta o SUS na capital tem à disposição mais médicos do que quem tem plano.

``A situação é bem problemática. Temos pacientes graves esperando atendimento por horas em hospitais privados``, diz o médico Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina.
Segundo ele, os planos ``remuneram mal os hospitais, que, por sua vez, têm dificuldade de expandir a rede e até de se manterem abertos.``

Para Sheffer, a Agência Nacional de Saúde Suplementar é omissa. ``Não fiscalizou o dimensionamento inadequado da rede e nem o `congelamento` do número de médicos.``

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 dos maiores grupos de operadoras do país, afirma que suas afiliadas ``vêm fazendo contínuo esforço de investimento na ampliação da capacidade de atendimento``.

Procon e hospitais defendem regra de proporcionalidade

O Procon-SP, o sindicato dos hospitais e advogados especialistas na área são unânimes em dizer que a solução para o problema de superlotação na rede privada seria que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) criasse a regra de proporcionalidade.

Ou seja: obrigando as operadoras de planos de saúde a aumentarem suas redes credenciadas de acordo com o acréscimo de beneficiários.

Segundo a avaliação de Mauricio Ceschin, diretor-presidente da ANS, essa não seria a melhor solução, no entanto.

Isso porque, afirma ele, a operadora poderia informar que tem um número de médicos credenciados em sua rede, mas nem todos atenderem a planos durante todo o tempo.

Pelo mesmo motivo, não seria eficiente exigir que o número de leitos oferecidos seja proporcional, afirma. ``Isso daria uma falsa dimensão da rede.``

PRAZOS
De acordo com Ceschin, a agência reguladora adotou medidas efetivas com a resolução que determinou o prazo de atendimento de consultas e dos demais procedimentos, como exames.

Para cumprir os prazos, afirma ele, as operadoras de saúde terão que credenciar mais serviços.

Desde que a regra entrou em vigor, em dezembro, foram feitas 7.663 reclamações por descumprimento da regra. No início deste mês, 37 operadoras foram proibidas de comercializar 268 planos.
(TB)

Em São Paulo, Amil lidera ranking de reclamações

Gemendo de dor por conta de uma grave infecção no olho direito, Rita Coutinho Nigro, 79, esperou quase cinco horas no PS do Hospital Cema, na zona leste, para fazer uma tomografia na última segunda-feira.

Segundo Luiz Carlos Nigro, filho dela, o plano, Prevent Senior, havia negado o procedimento alegando que o contrato dava direito só à consulta no pronto-socorro, e não a exames complementares a ela.

A tomografia acabou sendo feita à revelia do plano, segundo o hospital. A Prevent Senior diz que não negou.

No dia seguinte, Sueli Gonçalves Jacob enfrentava drama parecido ao tentar a internação do irmão, Walter Jacob, doente terminal de câncer.

Cliente da Greenline, ele passou mal na segunda e a família tentou interná-lo. Mas, segundo Sueli, o plano disse que o contrato não previa ambulância e orientou a família a ligar para o Samu, que o transportou até um hospital mais próximo.

Doze horas depois, a família ainda esperava que o plano o transferisse para um hospital oncológico. A Greenline diz que não houve recusa.

Problemas com os contratos, como ocorreu com Rita e Walter, são os campeões em atendimentos no Procon-SP.

O órgão registrou, apenas no primeiro semestre de 2012, 6.120 atendimentos -entre dúvidas e reclamações- sobre planos de saúde. O número é maior do que o do 2º semestre de 2009 (5.440) e do 1º semestre de 2010 (6.085).

O Procon-SP fez um ranking, exclusivo para a Folha, com as operadoras que receberam mais queixas neste ano. O Grupo Amil (que possui as operadoras Amil, Amico, Dix e Medial) lidera.

Ele aparece com quase o dobro do segundo colocado, a operadora Greenline.

Neste mês, o Procon convocou as duas empresas para firmar um plano de metas. A Greenline se comprometeu a reduzir as reclamações em 15%; já o Grupo Amil, em 5%.

Para o assessor chefe do Procon-SP, Renan Ferraciolli, quando a empresa assume um compromisso agressivo significa que ela ``confia no seu serviço de atendimento ao consumidor``. ``Por outro lado, compromissos pífios demonstram verdadeiro descaso.``

RESOLUÇÃO

Na média, as operadoras resolvem 77% das queixas que chegam ao Procon-SP.

Para o assessor do órgão, isso demonstra que, se as empresas tivessem um atendimento ao consumidor mais eficaz, a maioria das reclamações nem chegaria ao órgão.

``Em 99% dos casos, as reclamações chegam ao Procon-SP após exaustivas tentativas de resolução no serviço de atendimento. Quando o órgão cobra um resultado da empresa, as queixas são resolvidas.`` (TALITA BEDINELLI E CLÁUDIA COLLUCCI)

OUTRO LADO
Operadoras defendem rede e atendimento

Primeira colocada na lista do Procon-SP, a Amil afirma que tem a maior rede do país, que o levantamento do órgão é sobre o total de reclamações, independente do número de beneficiários, e que cumpre a legislação.

A Greenline diz que, no último ano, ampliou a rede em cerca de 60%, enquanto a alta nos beneficiários foi de 30%.

A Intermédica diz que até 2011 teve o menor número de queixas entre as cinco maiores. A Unimed Paulistana diz que atende a todas as reclamações. Já a Golden Cross, afirma que é bem avaliada pela ANS em tempo de atendimento.

A Bradesco diz que as queixas correspondem a um percentual mínimo em relação ao número de clientes e que cumpre os critérios da ANS. A Prevent Senior afirma que a maioria dos casos é solucionada, e a SulAmérica diz que está abaixo da média de reclamações. Todas as operadoras afirmam ter uma rede adequada e em constante ampliação. Itálica, Universal e Trasmontano não se pronunciaram.

Fonte: Folha de S.Paulo