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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Médica que receitou dipirona é indiciada por homicídio doloso

Ela receitou dipirona a uma paciente alérgica

A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou a médica infectologista Caroline Franciscato, de 31 anos, por homicídio doloso, quando se assume o risco de morte. Ela receitou dipirona a uma paciente alérgica. Letícia Gottardi Correa, de 19 anos, morreu no dia 7 de abril, em Bonito, em decorrência do erro médico.

Segundo o delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho, o laudo é categórico. Letícia morreu de anafilaxia - a mais forte das reações alérgicas.

Na entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (4) na DGPC (Delegacia Geral da Polícia Civil), ele contou que Letícia foi atendida quatro vezes no hospital João Darci Bigaton, em Bonito. Do primeiro ao último atendimento foram 13 horas, reclamando de dores.

Por duas vezes, a paciente foi atendida pela médica Caroline que, segundo ele, ignorou o aviso no prontuário médico alertando que Letícia era alérgica ao medicamento.

A médica insistiu no erro. Nas duas vezes, Caroline receitou dipirona. Na segunda vez, além da dipirona, ela receitou também outro medicamento, um dor flex, que contém a mesma substância.
As enfermeiras que aplicaram o medicamento não foram indiciadas.

“De acordo com o Código Penal, elas são isentas de pena por serem subordinadas. Elas só teriam culpa se a ordem fosse manifestamente ilegal, o que não era o caso”, justificou o delegado.

A junta interventora do hospital informou ao delegado que o contrato com a médica foi rescindido. O inquérito será encaminhado ao CRM (Conselho Regional de Medicina).

Doloso

O delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho contou que a médica foi indiciada por homicídio doloso por ter assumido o risco ao medicar dipirona para a paciente. “Tem o dolo direto, quando se tem a intenção de matar, e o dolo eventual, quando se assume o risco”, explicou.

Acareação

Não foi a médica Caroline a primeira a atender a paciente. Ela afirma não ter sido informada sobre a alergia e nem ter visto no prontuário médico a anotação.

Por conta disso, a polícia chegou a fazer uma acareação entre ela e o médico que atendeu inicialmente a paciente. Na acareação, Caroline demonstrou estar nervosa, enquanto o outro médico manteve a calma.

“Ouvimos também diversos pacientes da Dra. Carolina. Os pacientes dizem que ela não aceita ser questionada sobre os medicamentos receitados”, afirmou o delegado.

Além disso, as imagens do circuito interno do hospital mostram que Letícia foi liberada logo após receber o medicamento, embora seja praxe o paciente permanecer em observação por pelo menos 30 minutos, para caso de eventual reação medicamentosa.

Fonte: Paulo Fernandes - Capital News