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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Polícia apura morte de bebê por suposto erro médico em SP

A Santa Casa não divulgou os nomes dos médicos responsáveis pelo parto

A Polícia Civil da Araçatuba, no interior de São Paulo, começou a apurar nesta terça-feira a denúncia de erro médico que teria causado a morte de um bebê durante o parto na Santa Casa de Misericórdia da cidade. A doméstica Ivone Lapa, 40 anos, perdeu o bebê durante o parto na segunda-feira.

Familiares da vítima, que está internada, procuraram a Delegacia da Defesa da Mulher (DDM) para registrar o boletim de ocorrência denunciando o caso. Já a Santa Casa divulgou uma nota oficial na qual nega ter havido erro e informa que o bebê já estaria ``praticamente`` morto e em posição pélvica (sentado), dificultando o parto. O comunicado também diz que Ivone correu risco de vida e por isso teve o útero retirado.

A irmã da doméstica, Ivani Cristina Lapa, disse à polícia que sua irmã estava grávida de sete meses e que chegou à Santa Casa por volta das 15h20 para fazer o parto. Segundo ela, os médicos tentaram retirar o bebê por meio de parto natural, mas desistiram, e quando fizeram à cesariana, o bebê foi retirado morto. Os parentes de Ivone disseram acreditar que houve erro nos procedimentos porque o bebê estava com ferimentos pelo corpo. A cunhada de Ivone, Juliana de Souza Mariana, disse ter feito fotos do bebê machucado.

A delegada da Mulher de Araçatuba, Luciana Pistori Frascino, disse que o caso vai ser apurado com cuidado. ``Pode ser que não tenha havido erro médico porque toda a morte de criança causa um trauma muito grande na família. Mas também pode ser que tenha havido erro mesmo``, disse. ``Primeiro vamos apurar como ocorreu o parto e a morte do bebê e, depois, se houve erro praticado pelos médicos que atenderam a paciente``, declarou. Luciana vai pedir a ficha atendimento dada pelo hospital à gestante, requisitar os laudos da necropsia e ouvir os médicos. Mas quer ouvir a paciente antes: ``Vamos esperar ela sair do hospital para ouvi-la, acho que dentro de uns dois ou três dias``.

A Santa Casa não divulgou os nomes dos médicos responsáveis pelo parto. ``Foram realizados todos os esforços necessários no sentido de salvar a vida do bebê e da mãe``, informa a nota. O hospital explicou que Ivone entrou em trabalho de parto já em sua residência, num bairro rural, onde apresentou sangramento do colo uterino, mas estava sem dilatação necessária para a passagem do feto. ``Quando a paciente chegou ao hospital, removida pelo Serviço de Atndimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê apresentava 40 batimentos cardíacos por minuto (o normal é entre 120 e 160 bpm), ou seja, praticamente em morte fetal``, diz a nota.

Ainda de acordo com o hospital, o bebê estava com parte da perna direita fora da vagina e parte do tronco e cordão umbilical fora do útero materno, mas sem conseguir passagem em decorrência da pouca dilatação. ``Em quadros com esta característica, se o feto não for retirado num prazo máximo de 2 minutos, o corpo comprime o cordão umbilical, provocando parada cardiorrespiratória``, diz o comunicado.

Fonte: Terra / CHICO SIQUEIRA