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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Família denuncia negligência médica por morte de menina em Americana

Garota de 3 anos morreu de infecção após complicações de estomatite.
Família diz que médicos demoraram para diagnosticar doença.


A família de uma menina de 3 anos, que morreu de infecção generalizada após complicações de uma estomatite em Americana (SP), quer investigação da Polícia Civil e também a atuação da Justiça para investigar se houve negligência médica no caso. A garota Jhenifer Eduarda de Souza começou a sentir febre e ter aftas no dia 12 de maio. A estomatite é uma infecção viral muito comum em crianças e provoca pequenas feridas na boca e garganta, causando muitas vezes grande desconforto e dor. Mesmo assim, não é considerada uma doença grave.

Quando a mãe da garota, Decalaf Aparecida dos Santos, percebeu os sintomas, buscou o primeiro atendimento no Serviço de Assistência Médica de Americana (Samam), hospital onde a família possui convênio. O diagnóstico dado pelos médicos durante cinco dias, segundo a mãe, foi de gripe. De acordo com a família, a menina estava sem comer, mas os atendentes se recusaram a interná-la. O convênio médico ainda estava na carência para a autorização da internação.

Segundo a assessoria de imprensa da unidade de saúde, a garota foi autorizada a voltar para casa porque, até o dia que buscou atendimento no local, na terça-feira (15), não apresentava sintomas que demandassem a internação de urgência, o que não depende da carência do convênio. "Ela foi levada cinco vezes para o hospital, mas os médicos riam e diziam que era para eu voltar pra casa, que não poderiam internar uma criança por causa de uma dor de garganta", alega a mãe da vítima.

Cinco dias depois, Jhenifer foi atendida no Hospital Infantil André Luiz, onde foi diagnosticada a estomatite. Como estava debilitada, a criança foi internada para tratamento e receber medicação. No domingo, sem a melhora do quadro, os médicos decidiram que era necessário transferí-la para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A família alega que houve demora na procura por leitos disponíveis na região de Campinas (SP), tanto em hospitais públicos quanto privados. "Eu disse que pagaríamos se precisasse interná-la no hospital particular, mas mesmo assim não tinha vaga", alega a mãe de menina.

Somente na manhã de segunda-feira (21) a garota foi levada e internada na UTI pediátrica da Santa Casa de Limeira (SP), onde faleceu à tarde. A criança foi sepultada no Cemitério Municipal de Americana na tarde de terça-feira (22). A família vai registrar o boletim de ocorrência na Polícia Civil na tarde desta quarta-feira. Os pais também adiantaram que vão entrar com uma ação na Justiça contra o Samam e o Governo do Estado de São Paulo.

Em nota, o Samam informou que "todos os esforços foram feitos por vários dias buscando-se o reestabelecimento do equilíbrio físico da criança. Infelizmente os esforços da medicina não foram suficientes para resguardar essa vida". O Serviço de Assistência Médica de Americana alegou ainda que a menina recebeu tratamento ambulatorial, hospitalar e intensivo especializado, mas não se manifestou sobre a demora no diagnóstico da estomatite.

Já a Secretaria Municipal de Americana, responsável pelo Hospital Infantil André Luiz, afirma que Jhenifer Souza foi medicada e recebeu todo atendimento necessário nos dias em que ficou internada, e que o pedido de leito na UTI foi feito do domingo quando foi constatada a piora do quadro da paciente.

O Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde informou, também em nota, que recebeu pedido de UTI infantil por volta de 23h e que "imediatamente foi dado início aos contatos com os serviços de saúde da região de Campinas e também de outras regiões do Estado". A vaga foi concedida pela Santa Casa de Limeira às 10h de segunda-feira.

Fonte: Globo.com