Do total, 43 são médicos ou donos de clínicas, oito comerciantes e quatro distribuidores
Brasília – A Polícia Federal em Pernambuco indiciou 55 pessoas por venda clandestina de toxina botulínica, mais conhecida como botox. Do total, 43 são médicos ou donos de clínicas, oito comerciantes e quatro distribuidores.
No início do mês, a polícia deflagrou a Operação Narke em oito estados. As investigações apontaram que os médicos compravam produtos de estabelecimentos sem licença da Vigilância Sanitária. A toxina entrava clandestinamente no Brasil trazida por empresários de outros países ou misturada a produtos importados lícitos. No mercado ilegal, a unidade do produto custava de R$ 350 a R$ 400, enquanto a toxina botulínica com registro chega a custar R$ 1 mil o frasco.
Entre os médicos indiciados, estão 28 de Pernambuco, dez da Paraíba, três do Piauí, um do Rio Grande do Norte e um de São Paulo, além de quatro empresários paulistas.
Os quatro empresários suspeitos de distribuírem a toxina são de São Paulo. Um foi preso preventivamente, dois tiveram passaportes apreendidos e estão proibidos de deixar o país e o quarto foi indiciado indiretamente por estar fora do Brasil. Dos oito comerciantes, quatro foram presos.
Os acusados podem responder por crime contra a saúde pública (considerado hediondo), de contrabando e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a 15 anos de reclusão.
A toxina botulínica é indicada no tratamento de problemas musculares, mas também é amplamente usada para fins estéticos, como suavizar linhas faciais de expressão.
Fonte: Agência Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
