O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul abriu nesta segunda-feira (12) uma sindicância para apurar as circunstâncias das mortes de 12 bebês em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal do interior do Estado.
Segundo o órgão, 12 dos 45 recém-nascidos que receberam atendimento na unidade do Hospital de Caridade de Canguçu (sul do Estado) morreram nos três meses em que o local esteve em funcionamento.
Há três semanas, a UTI neonatal foi fechada pelo governo gaúcho devido à falta de médicos.
O conselho diz que o índice de morte é seis vezes superior à média de outras unidades do tipo no Rio Grande do Sul. Afirma ainda que a investigação vai verificar se os óbitos ocorreram por falhas dos profissionais.
O Ministério Público já investigava o caso e está analisando a infraestrutura do local. A UTI neonatal havia começado a operar em novembro de 2011.
Segundo o governo gaúcho, foi constatado que a direção do hospital não estava cumprindo termos do contrato de prestação de serviços com o Estado e que as escalas de plantões não eram seguidas.
A Folha procurou a direção do hospital no começo da noite desta segunda, mas funcionários disseram que não havia ninguém da administração para informar sobre o caso. O local é particular, mas tem convênio para atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com o governo, o Estado conta com 488 leitos de UTI neonatal.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
