Pelo crime de lesão corporal, ele deverá indenizar paciente em R$ 10 mil.
Defesa pode recorrer da decisão por meio do Superior Tribunal de Justiça.
O ex-médico Denísio Marcelo Caron foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de lesão corporal, além de pagar indenização no valor de R$ 10 mil a uma paciente. Por unanimidade, os cinco desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás proferiram a sentença contra o acusado de ter causado sequelas a uma mulher que se submeteu a cirurgias plásticas no abdômen e na mama, em Goiânia. Cabe recurso da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a sessão, na tarde de quinta-feira (2), a relatora Avelirdes Almeida Pinheiro chegou a se manifestar a favor do réu. Mas o desembargador Paulo Teles argumentou contra a absolvição. Com base na sustentação do colega, a relatora mudou o voto, que foi seguido pelos magistrados Ivo Fávaro, José Paganucci Júnior e Itaney Francisco Campos.
Teles partiu da tese de que o ex-cirurgião plástico sabia dos riscos do procedimento, mas ainda assim não hesitou. De acordo com a denúncia apresentado pelo Ministério Público, a paciente ficou com deformidades permanentes após se submeter a duas cirurgias estética com o ex-médico.
De acordo com o TJ, tramitavam na Justiça 19 processos contra o médico pelo crime de lesão corporal, mas todos prescreveram antes de serem levados a julgamento.
Procurado pelo G1 na tarde desta sexta-feira (3), Douglas Messori - que é um dos advogados do ex-médico Marcelo Caron - informou que não está com este caso e indicou o nome de outro profissional que estaria defendo Marcelo Caron. No entanto, o advogado não atendeu as ligações.
Processos
Marcelo Caron é suspeito de provocar a morte de seis pacientes – quatro em Goiás e duas no Distrito Federal. Ele foi processado 25 vezes na Justiça de Goiás e ainda possui quatro processos por homicídio, um por estelionato, além das 19 acusações por lesão corporal. Embora tenha sido condenado pela Justiça do DF pela morte de duas pacientes, nenhum dos processos chegou a ser finalizado.
O ex-médico é natural de São José do Rio Preto (SP), mas clinicava em Goiânia e Distrito Federal. Ele não tinha especialização em cirurgia plástica e teve o registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina. Apesar disso, continuou a realizar lipoaspirações em seu consultório, provocando complicações na maioria dos procedimentos. Atualmente, o ex-cirurgião plástico mora na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
