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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Pesquisadores investigam indução de cesarianas por praticidade

Pesquisadores brasileiros ouvirão 24 mil mulheres de todo o país para investigar as etapas de nascimento e descobrir, entre outros aspectos, a razão do aumento do número de bebês prematuros e por partos cesarianos — entre 1997 e 2007, o número de partos não naturais aumentou 44%. Coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz, o levantamento inédito, intitulado Nascer no Brasil, também pretende apontar as causas de mortalidade materna e neonatal.

Coordenadora do Núcleo da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde, Esther Vilela define o alto número de bebês prematuros como uma “epidemia oculta”. “É uma prematuridade em consequência da cesárea de hora marcada. Hoje, se programa tudo, até o dia em que o bebê tem de nascer, de acordo com a comodidade da família e do profissional de saúde”, detalha. “É uma entrega total à tecnologia, como se ela fosse superior a tudo. Isso leva as crianças a encherem cada vez mais as UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo). A gente sabe que a cesárea é mais perigosa para a mulher e para o bebê”, critica.

Só em 2009, foram 202 mil nascimentos prematuros. O número de bebês abaixo do peso chegou a 242 mil. A quantidade de cesáreas varia conforme a rede de atendimento: pública ou privada. Dados mais recentes do Ministério da Saúde revelam que, no SUS, 35% dos partos são cesarianos. Se considerarmos a média nacional, o índice sobe para 46%. “Na rede privada, chega a 70%”, afirma Esther.

Segundo Daphne Hattner, coordenadora regional do estudo e professora da Universidade de Brasília (UnB), a prematuridade em decorrência de uma cesariana programada pode trazer algumas complicações para o recém-nascido. A principal delas acontece quando o bebê nasce antes de o sistema pulmonar estar completamente desenvolvido. “Respirar aqui fora é o básico para o recém-nascido. Se o bebê nasce antes da hora, isso pode ser comprometido”, detalha.

Nesses casos, a criança precisa ficar em uma UTI e, consequentemente, mais exposta a outras doenças. “O bebê tem o tempo dele de nascer e a mãe, o tempo dela de dar à luz. Isso precisa ser respeitado. A cesárea deveria ser um procedimento utilizado apenas em emergências”, defende Daphne. Esther Vilela concorda. “Toda mulher já nasce capaz de dar à luz. O profissional deve apenas auxiliá-la nesse momento”, pontua.

Mortalidade
Outra consequência grave das cesarianas desnecessárias é o risco de mortalidade materna. Esther Vilela reconhece que essa deve ser a única meta dos objetivos do milênio que não será alcançada pelo país. O objetivo é reduzir em três quartos os casos, o que no Brasil representaria um índice de 37 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2007, a média era de 75 a cada 100 mil. A Coordenadora do Núcleo da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde explica que essa é uma meta difícil de ser alcançada porque tem que abranger todo o Brasil, que enfrenta problemas regionalizados com relação ao tema. A pasta desenvolve um plano com metas específicas para cada região brasileira.

“Evidências científicas mostram que cerca de 90% dos óbitos maternos poderiam ter sido evitados. Em alguns casos, bastava ter iniciado o pré-natal mais cedo”, Daphne Hattner. “Pode ser que a mãe não tenha dinheiro para o pré-natal ou que ela tenha sete filhos e não sobre tempo para os exames. Queremos investigar todas essas causas”, exemplifica.

Metas internacionais
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu oito objetivos a fim de amenizar o que a entidade considera como os maiores problemas mundiais. São eles: acabar com a fome e a miséria; reduzir a mortalidade infantil; combater a Aids, a malária e outras doenças; fornecer educação básica de qualidade para todos; promover a qualidade de vida e respeitar o meio ambiente; promover a igualdade entre sexos e a valorização da mulher; melhorar a saúde das gestantes; e fazer com que as pessoas trabalhem pelo desenvolvimento.

Tensão nos primeiros dias
Em 2009, foram registrados 2,9 milhões de nascidos vivos no país. Desses, saiba quantos nasceram prematuros e quantos estavam abaixo do peso.

Prematuros
Menos de 22 semanas - 1.803
De 22 a 27 semanas - 11.507
De 28 a 31 semanas - 20.899
De 32 a 36 semanas - 167.893
Total - 202.102

Abaixo do peso
Menos de 500g - 2.979
De 500g a 999g - 13.496
De 1.000g a 1.499g - 21.021
De 1.500g a 2.499g - 204.935
Total - 242.431

Fonte: Correio Braziliense