Um casal receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame ginecológico às vésperas do casamento. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou solidariamente a Clínica Ginecológica C.L. e a médica V.M.T. a pagarem a indenização.
A ação foi ajuizada após a noiva fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticar doença sexualmente transmissível. No entanto, ao realizar exames com outro médico, em outro laboratório, ela descobriu que o resultado estava errado.
Na 1ª Instância, as rés foram condenadas a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral. Todos recorreram e os desembargadores, apesar de considerarem a sentença correta quanto ao mérito, decidiram diminuir o valor da verba indenizatória para atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, assim como ao caráter punitivo-pedagógico.
Segundo o relator do processo, desembargador Mário dos Santos Paulo, o fato causou evidente abalo psicológico, angústia e desestabilização emocional ao casal. “Inobservado o procedimento devido, evidente que a ‘angústia e o transtorno psíquicos impostos aos autores pelo equívoco resultado do exame da 1ª autora, no qual constou ser portadora de doença sexualmente transmissível, são inequívocos, constituindo-se em fato que foge à normalidade do dia-a-dia e, portanto, afeta o bem-estar da pessoa’, como acentua o eminente julgador monocrático”, destacou o desembargador.
Nº do processo: 0121571-23.2006.8.19.0001 e 0143208-30.2006.8.19.0001
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
