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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

DILEMAS ACERCA DA VIDA HUMANA: INTERFACES ENTRE A BIOÉTICA E O BIODIREITO

Área de Atuação: Bioética e Biodireito

Público Alvo: Médicos, Advogados, Psicólogos, Enfermeiros e demais profissionais da área da saúde.

Carga horária: 40 horas

Período de duração: de 03/09/2011 a 05/11/2011

Dias e horários: aos sábados das 08h às 12h

Comissão Organizadora responsável pelo projeto: Ângela Tuccio, Antonio Cantero Gimenes, Jorge S. Fujita, Juliana dos Santos Batista, Lídia C. Felipe de Almeida, Maria da Graca Goncalves Rosa, Renata da Rocha, Reinaldo Ayer de Oliveira, Silvia Maria Cury Ismael.

Objetivo:
O objetivo do curso é analisar, discutir e refletir à luz da Bioética e do Biodireito os dilemas que surgem com o progresso científico no âmbito da biomedicina, da bioengenharia e da biotecnologia e que tornaram possível a manipulação da vida humana, do início ao fim. O aluno terá a oportunidade de aprender e ampliar o seu entendimento sobre temas de relevância da Bioética e do Direito sob a ótica destas duas áreas do conhecimento humano.

Justificativa:
O grande interesse dos profissionais das áreas da saúde e do direito no sentido de ampliar os seus conhecimentos sobre a Bioética e o Biodireito.

Ementa:
- ÉTICA
Introdução à Filosofia da Ciência (Fundamentos da Ética cósmica, Fundamentos da Ética materialista-racionalista, Fundamentos da Ética religiosa)

- BIOÉTICA
Introdução ao Estudo da Bioética (História e Fundamentos da Bioética)

- BIODIREITO
Introdução ao Biodireito / fundamentos

- SUBJETIVIDADE
Fundamentos da Psicanálise
Contribuições da Psicologia Hospitalar
- Código de ética médica – aspectos médico e jurídico
- Teorias a cerca do início da vida (estatuto do embrião, interrupção da gravidez, clonagem)
Reprodução Humana (reprodução assistida, fertilização in vitro, inseminação artificial, direitos reprodutivos)
- Genética
- Alta a pedido e internação compulsória/ Sigilo médico e consentimento informado
- Transplantes e doação de órgãos
- Terminalidade de vida (Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia)

- ENCERRAMENTO
II Fórum de Bioética do HCor: Tema: Envelhecimento

REALIZAÇÃO:
Comitê de Bioética do HCor
Centro Universitário São Camilo

INFORMAÇÕES PARA CONTATO:
Lídia Cunha Felipe de Almeida
Secretária – SRTE 37605 – SP
Tel.: 55 11 3053-6611 – Ramal 7832
lidsantos@hcor.com.br
Rua Abílio Soares, 250 – 8º andar
04004-030 - Paraíso – SP