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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Maioria dos formados na Bolívia não consegue revalidar diploma no país

Apenas dois entre 281 profissionais revalidaram diploma em 2010, diz MEC.
Conselho de Medicina aponta dificuldade em garantir qualidade do ensino.


A baixa concorrência, os menores preços e a proximidade fazem com que muita gente atravesse as fronteiras com Paraguai e Bolívia para cursar o ensino superior. Mas voltar para o Brasil e exercer a profissão nem sempre é fácil.

O sonho de se tornar médico motivou o técnico em contabilidade Estevão de Queiroz, de 48 anos, a procurar uma universidade boliviana. Ele mora na cidade sul-mato-grossense de Corumbá, que fica a cerca de oito quilômetros de Porto Quijarro, na Bolívia. "Optamos por questão financeira mesmo, porque lá o custo é bem mais barato do que aqui", afirma.

Enquanto nas escolas brasileiras de medicina as mensalidades variam de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil, na Bolívia o custo fica em torno dos R$ 375 por mês. Além do preço, a facilidade para entrar na faculdade é outro atrativo. O folheto - em português e espanhol - diz que não é preciso fazer vestibular e oferece serviços para ajudar o candidato brasileiro a obter os documentos exigidos pelo governo para estudar na Bolívia.

A sede da universidade boliviana está sendo ampliada. A intenção é aumentar o acervo da biblioteca, que tem apenas uma estante, e estruturar novos laboratórios. Tudo para atender a demanda. "É uma universidade que está em estruturação ainda, mas temos recursos necessários para fazer medicina. A profissão é igual em toda a parte", relata Estevão.

Para atuar no Brasil, quem se forma na Bolívia ou em qualquer outro país precisa da revalidação do diploma. Desde o ano passado, o processo começou a ser padronizado. Todos os candidatos precisam passar por várias etapas de avaliação para que a formação em outro país tenha validade no Brasil.

Este ano, mais de 600 candidatos se inscreveram para participar do programa de revalidação de diplomas médicos, segundo o Ministério da Educação. A maioria deles, 320, é de profissionais formados em universidades bolivianas. Mas só a inscrição no programa não garante a revalidação. No ano passado, dos 281 médicos formados na Bolívia, apenas dois tiveram o diploma revalidado.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina, as provas aplicadas para revalidação não são mais difíceis do que a realidade que os médicos encontrarão nos hospitais. "É uma prova de conhecimentos gerais da área médica normalmente aplicada para os formandos no Brasil que tentam acesso aos programas de residência", explica Luís Mascarenhas, vice presidente do CRM-MS.

Em Porto Quijarro, a universidade defende que as disciplinas e a carga horária são muito parecidas com as de instituições brasileiras. "Estamos com o mesmo nível e isso ajuda bastante para que os estudantes formados nesta universidade possam revalidar com muita facilidade e atingir o objetivo de poder exercer sua profissão no país irmão Brasil", defende o vice-reitor da faculdade Edwin Delgadillo.

Para o CRM-MS, não há como garantir a qualidade da formação no país vizinho.
"Não temos nenhum acesso a essas universidades, do ponto de vista de avaliação ou fiscalização do ensino", diz Mascarenhas.

O médico legista Riad Ali Hamie estudou em uma universidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra, e se formou em 2004. Exibe com orgulho dezenas de certificados e o diploma de médico. Mesmo depois de seis anos de estudo e muitos cursos, ele ainda levou anos para conseguir o direito de revalidar o documento no Brasil. "É uma jornada longa. Para aqueles que acham que foi fácil para mim, pelo contrário, foi muito difícil", conta. Atualmente, Riad é perito da Polícia Civil em Mato Grosso do Sul, além de atuar em postos de saúde.

Fonte: Globo.com