Data: Sex, 03/06/2011
Local: EPD - Salão Nobre
Apresentação:
Nas últimas décadas verificou-se o aumento considerável do número de demandas jurídicas e éticas contra os médicos e hospitais, tornando necessário o aperfeiçoamento de conhecimentos médico-legais, tanto para os operadores do Direito, como para os profissionais da Medicina.
O Código de Ética Médica, a prova pericial, o prontuário médico e algumas questões processuais peculiares tais como, solidariedade passiva, antecipação dos efeitos da tutela e inversão do ônus da prova, são objeto de apreciação no julgamento dessas demandas.
Em razão disso, dando continuidade ao sucesso do Simpósio anterior, o II Simpósio de Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito permitirá a troca de experiências entre todos os participantes, de forma a debater os pontos cruciais das ações relacionadas ao chamado “erro médico”.
Contamos com sua participação e contribuição para o desenvolvimento da emergente área do Direito Médico.
Objetivo
O II Simpósio de Direito Médico e Hospitalar busca aprofundar o conhecimento dos profissionais do Direito e da Medicina, bem como trazer informações sobre o atual cenário das decisões éticas e judiciais, permitindo aos participantes desenvolver uma perspectiva global e crítica sobre os pontos cruciais das demandas relativas ao “erro médico”.
Público Alvo
Médicos, Advogados, demais operadores do Direito, peritos, assistentes técnicos, diretores e administradores de instituições de saúde, bem como estudantes de Direito, Medicina e demais profissões interessadas.
Programação:
08h45: Abertura do evento.
09h00 – 10h30: O Código de Ética Médica: o que mudou neste 1º ano de vigência.
Dr. Marcos Vinicius Coltri
Intervalo
10h45 – 12h15: A importância do prontuário médico e suas implicações ético-legais.
Dr. Hermes de Freitas Barbosa
Intervalo
13h30 – 15h00: Questões primordiais em responsabilidade civil: solidariedade passiva, antecipação dos efeitos da tutela e inversão do ônus da prova.
Dra. Rosália Toledo Veiga Ometto
Intervalo
15h15 – 16h45: Perícia, a rainha das provas.
Dr. Emerson Fávero
17h00: Encerramento.
Coordenação
Dr. Marcos Vinicius Coltri
Conferencistas
Dr. Marcos Vinicius Coltri
Advogado; Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde; Pós-graduado em Direito Médico; Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Médico-Hospitalar da EPD; Autor do livro: “Comentários ao Código de Ética Médica”.
Dr. Hermes de Freitas Barbosa
Médico; Professor Doutor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP; Membro da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP (Ribeirão Preto/SP); Bacharel em Direito.
Dra. Rosália Toledo Veiga Ometto
Advogada; Mestre em Direito pela USP/SP; Pós-graduada em Direito Empresarial; Autora do livro: “Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião”; Coautora da obra: “Código Civil Interpretado Artigo por Artigo”.
Dr. Emerson Fávero
Médico; Cirurgião de Cabeça e Pescoço; Professor na Universidade de Mogi das Cruzes; Perito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).
Informações:
Telefones: (11) 3273-3600 ou 0800 775 5522
E-Mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
