Data: 08/12/2010 (quarta feira)
Local: Maternidade Sinhá Junqueira
Objetivos:
- Discutir a situação atual relativa às demandas fundadas em erro médico nas esferas civil, penal e ética;
- Identificar e discutir situações cotidianas da atuação médica nas quais se pode atuar para a prevenção de questionamentos ético-legais.
Programação
19h45min – Abertura
Dr. Luiz Alberto Ferriani
20h – Particularidades das demandas fundadas em erro médico.
Situação atual. A apuração da responsabilidade médica nas diferentes esferas e o que fazer quando acionado. Os custos do processo.
Dr. Marcos Vinicius Coltri
20h20min – A defesa do médico no processo civil (indenizatório): aspectos médicos.
Passos da defesa técnica. O papel da perícia médica. A importância do assistente técnico.
Dr. Hermes de Freitas Barbosa
20h40min – Discussão
21 horas – Coffe-break
21h20min – Situações cotidianas e seus aspectos ético-legais.
Prontuário médico. Consentimento informado. Recusa de tratamento. Alta a pedido.
Dr. Hermes de Freitas Barbosa
21h40min – Situações cotidianas à luz do Novo Código de Ética Médica.
Estrutura do Código. Sigilo profissional. Publicidade Médica. Culpa médica.
Dr. Marcos Vinicius Coltri
22 horas – Discussão
22h30min – Encerramento
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
