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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Simpósio sobre Responsabilidade Civil e Criminal do Médico e o Novo Código de Ética Médica

SIMPÓSIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MÉDICO E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

LOCAL: Auditório Centro Empresarial Conceição (Shopping Jaraguá) Rua Conceição, 233 – Centro – Campinas-SP.

Dia 14 de Agosto – Sábado
Das 9 às 18 horas.


9h00 Abertura Dr. Pelópidas Fenelon de Souza Gouvêa
9h15 Painel de manhã

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Dr. Miguel Kfouri Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Jurista que tem mais publicações até a presente data sobre Responsabilidade Civil do Médico. Membro Titular e Fundador da academia de Letras Jurídicas. Integrante da Academia de Cultura de Curitiba-PR.

RESPONSABILIDADE ÉTICA DO MÉDICO Dra. Lidia Penaloza Gama.
Mestre em Direito Processual Civil pela PUCCAMP. Especialista em Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas-SP. Escritora de diversos Artículos e Livros Jurídicos.

RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO Dr. José Mario Queiroz Regina. Professor da PUCCAMP. Secretário Geral da OAB Campinas-SP.


11h30 Debates: Dra. Valquíria Fischer Rogieri
Dra. Sandra Maria Queiroz Regina
Advogada e Fisioterapeuta.

13h30 Painel da tarde

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO POR ERRO MÉDICO Dra. Maria Conceição Amgarten
Mestre em Processo Civil pela PUCCAMP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie-SP Professora de Processo Civil na Graduação e Pós-Graduação. Orientadora da Pós-Graduação do LFG. Escritora Jurídica. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Campinas. Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados de Campinas.

CIRURGIA PLÁSTICA CONTRATO DE MEIO OU DE RESULTADO Dr. Valter Lima Junior
Mestre em Processo Civil pela PUCCAMP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie-SP. Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Civil na Graduação e na Pós-Graduação.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO Dr. Américo Francisco Fernandes.
Dr. Américo Francisco Fernandes.
Médico Legista.

17:00 Debates Dr. Ricardo de Oliveira Fernandes
Especialista em Cirurgia Oncológica pela SPCO. Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. Membro Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Responsável pelo Serviço de Cirurgia Oncológica do H. Municipal Mario Gatti, do Instituto de Oncologia Radium e do Hospital Galileo. Cirurgião Oncológico do H. Maternidade de Campinas.
Dra. Cláudia Mercante.
Especialista em Direito Previdenciário, Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas-SP, Membro do Tribunal Internacional de Justiça Arbitral.

17h45 Encerramento com entrega de Certificados

Investimento
R$ 120,00 – até 30/07
Após R$ - 150,00

Forma de Pagamento:
Depósito Bancário no Banco do Brasil – Agência 2857-6 – Conta Corrente 306.551-0. Para efetivar a Inscrição envie o Comprovante de Depósito para o Fone/Fax (19) 3232-3416

Apoio

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