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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 26 de junho de 2010

Juiz condena médico por furto de cartão de paciente

Fitas de gravação do sistema de segurança do estabelecimento, revelaram médico como autor dos saques

A Justiça condenou a 3 anos e 10 meses de prisão o médico Edvaldo Machado Rodrigues pelo furto do cartão bancário de um paciente, que morreu em 2001, no Hospital Evangélico, em Dourados, município distante 233 quilômetros de Campo Grande.

Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), Felipe Alcaraz Garcia foi atendido pelo médico e faleceu dia 31 de agosto de 2001. Passados alguns dias, os familiares detectaram a falta de um cartão magnético.

Por meio de extratos bancários, eles perceberam que tinham sido efetuados vários saques da conta de Felipe.

Fitas de gravação do sistema de segurança do estabelecimento, revelaram como autor dos saques o médico, que teria inclusive realizado o pagamento de algumas contas com o dinheiro que sacava, como de luz e telefone, no valor estimado em 3,5 mil reais.

Consta nos autos que ``nenhum familiar procurou entrar em contato com o acusado até para evitar problemas maiores``.

Flagra - Em depoimento, o filho da vítima relatou que o pai morava em Mato Grosso e fazia tratamento e exames em Dourados, quando morreu vítima de ataque cardíaco fulminante.

O homem faleceu perto do hospital e foi levado, ``ainda pensando que estava vivo ao hospital. Enfim, esse médico deu atendimento e ele tava com os documentos, cartão, essas coisas. Inclusive ele era bem velhinho, carregava o número e a senha. Aí o médico entregou os documentos para um sobrinho meu``, contou.

Segundo ele, 3 dias depois da morte, ele foi até a agência bancária para verificar a situação da conta e o gerente falou: ``Olha, mas tem quatro saques seguidos aqui, de sexta-feira pra cá``.

Ao ver as fotos de quem fez os saques, o filho diz que não reconheceu o médico, mas um policial que o acompanhava soube dizer o nome do responsável e teria comentado: ``Infelizmente eu sei quem é. Esse é o médico que atendeu seu pai``.

A defesa pediu a absolvição do acusado e aponta inexistência de provas seguras acerca da violação do tipo penal em comento.

No entanto, o juiz Jairo Roberto de Quadros decidiu pela condenação do médico, que não está mais na cidade. ``Dúvida alguma remanesce quanto à autoria``, destacou o juiz. Cabe recurso à decisão.

Fonte: Aquidauana News