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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Dores: Britânico que ajudou mulher a se matar não será processado

Bateman admitiu ter ajudado sua mulher, Margaret, que sofreu de dores durante décadas, a cometer suicídio em outubro passado

Um britânico que ajudou sua mulher a cometer suicídio ao colocar um saco plástico sobre sua cabeça não será processado, afirmou a promotoria pública (Crown Prosecution Service, CPS na sigla em inglês).

A CPS afirmou que haveria provas suficientes para indiciar Michael Bateman, 63 anos, pela ofensa criminal de ajudar ou instigar um suicídio, mas que não é do interesse público fazê-lo.

Bateman admitiu ter ajudado sua mulher, Margaret, que sofreu de dores durante décadas, a cometer suicídio em outubro passado.

Margaret Bateman morreu inalando gás hélio com um saco plástico sobre sua cabeça.
Bryan Boulter, promotor da CPS que revisou o caso, concluiu que o único motivo de Bateman para o envolvimento na morte de sua mulher foi compaixão.

Segundo o jornal Daily Telegraph, Margaret esteve confinada por anos a uma cama por causa de dores extremas. Os médicos não conseguiram um diagnóstico para sua condição.

‘Anos de cuidados’ Segundo ele, Margaret Bateman “Tinha o desejo claro e decidido de cometer suicídio”, de acordo com as entrevistas com seus filhos e com seu marido.

“Também está claro que Bateman foi totalmente movido pela compaixão”, disse Boulter.

“Ele se importava profundamente com sua mulher e cuidou das necessidades diárias dela por vários anos. Não há nenhuma prova de que o motivo tenha sido outro, que não compaixão.”

Bateman admitiu ter ajudado sua mulher a colocar o saco plástico sobre sua cabeça e ter montado o aparelho para a emissão do gás hélio.

Mas foi Margaret que amarrou o barbante do saco e ligou o suprimento de gás, segundo concluiu a investigação da promotoria.

Um porta-voz da CPS disse que não podia dar detalhes sobre a condição de saúde de Margaret Bateman “por razões de privacidade”.

“Bateman cooperou totalmente com a investigação sobre o suicídio e admitiu, por conta própria, tê-la ajudado”, disse Boulter.

“Assim, há provas suficientes para acusá-lo pelo crime de ajudar alguém a cometer suicídio, mas isso não seria do interesse público nas circunstâncias particulares deste caso.”

A BBC não conseguiu contatar Bateman para comentar o caso.

Fonte: BBB Brasil