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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Polícia apura denúncia contra dentista de SP por venda de atestados

A Polícia Civil de Itobi abriu inquérito nesta sexta-feira (5) para apurar a venda de atestados para trabalhadores justificarem ausências do trabalho, por um dentista da cidade. O flagrante foi gravado a pedido de um empresário que suspeitou da fraude após o afastamento de vários funcionários, pelo mesmo motivo.

O Conselho Regional de Odontologia também vai abrir sindicância para investigar o que aconteceu e que o dentista será punido, até com a possibilidade de cassação do diploma, caso seja comprovada a irregularidade, informou a delegada regional do órgão, Nívea Célia Bonadio Coelho. Ela ficou surpresa com as imagens que mostram o dentista e disse que, em 35 anos de profissão, nunca tinha visto um caso parecido.

As imagens foram feitas pelo funcionário de uma empresa, cujo dono ficou desconfiado após receber 30 atestados do mesmo dentista. Na consulta, após ser examinado, o funcionário pergunta ao dentista Benedito de Oliveira se é possível conseguir um atestado.

Paciente: “Doutor, tem como ajeitar um atestado pra mim, não?”.

Dentista: “Eu vendo! É R$ 20,00”.

Paciente: "Pra dois dias. Eu queria ficar uns dois dias".

Dentista: "Aí eu teria que fazer dois atestados para você. Eu vou alegar o que? Que você extraiu o dente?".

Paciente: "Tá, faz dois então".

O dentista vai até o armário, pega um bloquinho e começa a anotar as informações do paciente. O cliente também pode escolher o dia que prefere ficar em casa. Ele ainda orienta para que ninguém suspeite de nada.

Dentista: “Você não pode entragar amanhã. Como é que você vai entregar um atestado de segunda amanhã? Você vai entregar os dois na terça”.

A denúncia partiu do empresário Paulo Sérgio dos Santos, que nos últimos meses recebeu 30 atestados do mesmo dentista, e desconfiou.

A equipe da reportagem procurou o dentista Benedito de Oliveira no consultório, em Itobi. Inicialmente, ele negou a denúncia, mas depois, longe da câmera, disse que “vendeu alguns” (atestados). O dentista disse nesta sexta-feira, por telefone, que já procurou um advogado e vai continuar trabalhando normalmente.

Quem compra o atestado pode ser demitido por juta causa, pois também está cometendo um crime. O funcionário responde a um processo na Justiça e pode até ser preso. O CROSP Conselho Regional de Odontologia de São Paulo tem um setor de fiscalização, para apurar irregularidades envolvendo dentistas. O número para denúncias é (11) 3549-5558.
Fonte: EPTV